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Trabalhar nas Férias
06/08/2026

Trabalhar nas Férias: consequências e direitos do Empregador

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a possibilidade de um trabalhador trabalhar nas férias de forma remunerada e quais as eventuais consequências e direitos do Empregador.

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dispensa do reconhecimento de assinaturas no cpcv
07/07/2026

Cláusula de dispensa do reconhecimento de assinaturas no CPCV de imóveis

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a validade formal da cláusula de dispensa do reconhecimento de assinaturas no CPCV de imóveis e os riscos para as partes envolvidas nos negócios imobiliários decorrentes da não observância das formalidades legais.

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transparência salarial
01/07/2026

Transparência Salarial: o alarmismo excessivo e as obrigações que não são novas

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a Diretiva Europeia relativa à Transparência Salarial, realçando os pontos a alterar e as obrigações que, afinal, não são novas.

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Insolvência Culposa
19/05/2026

Insolvência Culposa: quando o património pessoal dos gestores corre risco

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como as boas práticas de governação societária pode reduzir significativamente o risco de responsabilização pessoal dos administradores e gerentes.

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Laboral, CEO de empresa em Aveiro, observa o parque industrial de Águeda e o Porto de Aveiro durante o pôr do sol, refletindo sobre o impacto estratégico do chumbo do pacote laboral na competitividade local e no custo laboral de 2026.
07/05/2026

Trabalho XXI: O custo da rigidez laboral para PME de Aveiro

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o impacto do possível chumbo do pacote laboral nas empresas e PME de Aveiro.

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Heranças Indivisas
06/05/2026

Heranças Indivisas: património bloqueado entre a lei e o tempo

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa o impacto das heranças indivisas, especialmente no caso de falta de acordo entre os herdeiros, que agravam a crise habitação e as propostas legislativas de 2026 em Portugal.

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despedir trabalhador efetivo em portugal
16/04/2026

Despedir trabalhador efetivo com justa causa: o rigor como pressuposto do sucesso

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda como o rigor instrutório é pressuposto de sucesso para despedir trabalhador efetivo com justa causa em Portugal.

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Registo de Marca
02/04/2026

Registo de Marca: um ativo jurídico estratégico na valorização do negócio

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a importância estratégica do registo de marca, como uma variável central para reforçar a diferenciação perante a concorrência, consolidar a posição no mercado e potenciar a valorização do negócio.

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Despedimento Por Justa Causa
26/03/2026

O possível custo de um despedimento por justa causa

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o risco associado ao possível custo de um despedimento por justa causa que seja declarado ilícito.

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Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
19/03/2026

Prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: uma variável na gestão de risco das Empresas

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo como uma variável estratégica na gestão de risco das empresas, do ponto de vista do cumprimento legal e competitividade de negócio.

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