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Registo de Marca
02/04/2026

Registo de Marca: um ativo jurídico estratégico na valorização do negócio

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a importância estratégica do registo de marca, como uma variável central para reforçar a diferenciação perante a concorrência, consolidar a posição no mercado e potenciar a valorização do negócio.

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Despedimento Por Justa Causa
26/03/2026

O possível custo de um despedimento por justa causa

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o risco associado ao possível custo de um despedimento por justa causa que seja declarado ilícito.

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Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
19/03/2026

Prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: uma variável na gestão de risco das Empresas

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo como uma variável estratégica na gestão de risco das empresas, do ponto de vista do cumprimento legal e competitividade de negócio.

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O Risco na Gestão dos Tempos de Trabalho
05/03/2026

O Risco na Gestão dos Tempos de Trabalho: a viagem de e para o cliente

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa o tema das deslocações profissionais e os riscos na gestão dos tempos de trabalho, em particular a questão da viagem de e para o cliente.

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gestão exigente não é assédio
25/02/2026

Gestão exigente não é Assédio

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.

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Despedimento
04/12/2025

Despedimento e antiguidade: um posto ou agravante

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.

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Doações de Avós a Netos
14/11/2025

Doações de Avós a Netos

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa as implicações legais, fiscais e sucessórias das doações entre avós e netos.

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Marcas e Logótipos
22/08/2025

Marcas e Logótipos: o que são e como se protegem?

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a diferença entre marca e logótipo, como se protegem legalmente em Portugal e porque o registo é essencial para afirmar o seu negócio.

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Fundo de Garantia de Viagens e Turismo
13/08/2025

Incumprimento ou insolvência de agências de viagens: o papel do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo e como pode proteger os consumidores em caso de incumprimento das agências.

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Reclamação de Créditos
08/08/2025

Reclamação de créditos em insolvência: compensa para o credor empresarial?

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a utilidade, para o credor empresarial, de uma Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência.

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