Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o regime jurídico dos feriados em Portugal e as obrigações legais das empresas nos dias de suspensão de atividade.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa os elementos essenciais, validade e formas de cessação do contrato de trabalho, segundo a lei laboral portuguesa e a prática judiciária.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, processo n.º 22380/22.7T8LSB.L1.S1, sobre acidente no percurso casa-trabalho.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, debruça-se sobre como a qualidade de herdeiro é tratado no processo de Insolvência, desde a necessidade da sua comunicação, ao seu enquadramento e à sua eventual apreensão.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como fazer operar a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador, com ou sem justa causa.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a questão do Assédio Laboral: Responsabilidade das Empresas e os Riscos da Inação, num artigo para o Notícias de Aveiro.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa os regimes típicos de bens do casamento, a forma de escolha e as implicações que isto tem na vida de cada um dos cônjuges e do casal.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa o “Pacto de Permanência do Trabalhador” num artigo para o Jornal da Bairrada.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como o senhorio pode resolver o contrato de arrendamento e realizar o despejo do inquilino devido à falta de pagamento de rendas.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o Acórdão 47/2025 e a não obrigatoriedade do Senhorio comunicar a oposição à renovação de arrendamento ao unido de facto do inquilino.