CBA https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html A recuperação estratégica de créditos e o Procedimento de Injunção: o que as Empresas precisam de saber O possível custo de um despedimento por justa causa Sofia Garrido Insolvência Culposa: quando o património pessoal dos gestores corre risco Registo de Marca: um ativo jurídico estratégico na valorização do negócio Despedimento com Justa Causa: Consequências Legais, Procedimento e Direitos Home Crédito Malparado, Financiamento (Indireto) de Devedores, Injunção e AECOP Resgate do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) pelo Empregador Cláusula de dispensa do reconhecimento de assinaturas no CPCV de imóveis Transparência Salarial: o alarmismo excessivo e as obrigações que não são novas Despedir trabalhador efetivo com justa causa: o rigor como pressuposto do sucesso Trabalho XXI: O custo da rigidez laboral para PME de Aveiro Trabalhar nas Férias: consequências e direitos do Empregador Rui Borges Pereira Heranças Indivisas: património bloqueado entre a lei e o tempo Prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: uma variável na gestão de risco das Empresas O Risco na Gestão dos Tempos de Trabalho: a viagem de e para o cliente Gestão exigente não é Assédio Despedimento e antiguidade: um posto ou agravante Comunicação de Oposição à Renovação de Arrendamento: o Acórdão n.º 47/2025 União de Facto e Casamento: Quais as Diferenças e Semelhanças? Marca e as Vantagens do Registo Fim da Vida a Dois: O Impacto nos Filhos e a Regulação das Responsabilidades Parentais Doações de Avós a Netos Responsabilidade pelas infiltrações num prédio em Propriedade Horizontal O Dia do Trabalhador e o Valor Esquecido: A Economia do Cuidado O não pagamento de rendas pelo Inquilino: Resolução do Contrato e Despejo Regime de Bens do Casamento O Regime Jurídico dos Feriados Qualidade de Herdeiro e Insolvência Pessoal Incumprimento ou insolvência de agências de viagens: o papel do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo Artigos Jurídicos Dever de Informação no Contrato de Trabalho Acordos de Não-Contratação de Trabalhadores (“No-Poach”) Arbitragem, Mediação e Julgados de Paz: alternativas à via Judicial em Portugal O Novo Regime de Citação Eletrónica das Pessoas Coletivas Sobre nós Desacordo dos Pais no exercício das Responsabilidades Parentais Contactos Cessação do Contrato de Trabalho pelo Trabalhador Trabalho e Segurança Social Contrato de Trabalho: enquadramento, validade e cessação Tribunais Judiciais em Portugal: Estrutura, Competências e os Juízos da Comarca de Aveiro Marcas e Logótipos: o que são e como se protegem? Reclamação de créditos em insolvência: compensa para o credor empresarial? Assédio Laboral: Responsabilidade e Riscos das Empresas Acidente no Percurso Casa-Trabalho Advogados O Pacto de Permanência do Trabalhador: Definição, Requisitos e Implicações