Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo como uma variável estratégica na gestão de risco das empresas, do ponto de vista do cumprimento legal e competitividade de negócio.
Rui Borges Pereira, Advogado da CBA Legal Advisors, os acordos de não-contratação de trabaladores (“no-poach”) entre empresas concorrentes.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa o novo (e atual) regime de citação eletrónica das pessoas coletivas, bem como as consequências práticas para as empresas, quer nos seus efeitos processuais, quer no caso do seu incumprimento.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a arbitragem, a mediação e os Julgados de Paz como meios alternativos para resolver conflitos fora dos tribunais judiciais, em Portugal.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa as diferenças entre Sociedades por Quotas, Unipessoais e Anónimas.
O Supremo Tribunal de Justiça alterou o entendimento sobre a desvinculação de aval em livrança em branco prestado por ex-sócios. O novo acórdão representa uma mudança significativa no que diz respeito às garantias prestadas em operações financeiras face ao regime anterior pois permite, em determinadas condições, que um ex-sócio denuncie o aval, deixando de ser responsável por dívidas futuras da sociedade.
Neste artigo, abordamos a estrutura dos Tribunais Judiciais em Portugal, com foco na primeira instância e na organização da comarca de Aveiro. Explica-se a distribuição dos tribunais de comarca, os tipos de juízos existentes e também os tribunais de competência territorial alargada. Detalha-se, ainda, os tribunais e juízos instalados em cada concelho da Comarca de Aveiro, esclarecendo as suas competências específicas.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, aborda a importância do registo de marca para a proteção do negócio e o impacto na segurança, exclusividade e a credibilidade das empresas no mercado.
