Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa os elementos essenciais, validade e formas de cessação do contrato de trabalho, segundo a lei laboral portuguesa e a prática judiciária.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como fazer operar a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador, com ou sem justa causa.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a questão do Assédio Laboral: Responsabilidade das Empresas e os Riscos da Inação, num artigo para o Notícias de Aveiro.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa o “Pacto de Permanência do Trabalhador” num artigo para o Jornal da Bairrada.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, explica “O despedimento com justa causa de um trabalhador”, analisando as suas consequências legais, procedimento e direitos.
Neste artigo, abordamos a estrutura dos Tribunais Judiciais em Portugal, com foco na primeira instância e na organização da comarca de Aveiro. Explica-se a distribuição dos tribunais de comarca, os tipos de juízos existentes e também os tribunais de competência territorial alargada. Detalha-se, ainda, os tribunais e juízos instalados em cada concelho da Comarca de Aveiro, esclarecendo as suas competências específicas.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o “Período Experimental” num artigo para o Notícias de Aveiro.