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Despedimento de Trabalhador

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Laboral, CEO de empresa em Aveiro, observa o parque industrial de Águeda e o Porto de Aveiro durante o pôr do sol, refletindo sobre o impacto estratégico do chumbo do pacote laboral na competitividade local e no custo laboral de 2026.
07/05/2026

Trabalho XXI: O custo da rigidez laboral para PME de Aveiro

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o impacto do possível chumbo do pacote laboral nas empresas e PME de Aveiro.

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despedir trabalhador efetivo em portugal
16/04/2026

Despedir trabalhador efetivo com justa causa: o rigor como pressuposto do sucesso

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda como o rigor instrutório é pressuposto de sucesso para despedir trabalhador efetivo com justa causa em Portugal.

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Despedimento Por Justa Causa
26/03/2026

O possível custo de um despedimento por justa causa

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o risco associado ao possível custo de um despedimento por justa causa que seja declarado ilícito.

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gestão exigente não é assédio
25/02/2026

Gestão exigente não é Assédio

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.

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Despedimento
04/12/2025

Despedimento e antiguidade: um posto ou agravante

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.

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CONTRATO DE TRABALHO
14/04/2025

Contrato de Trabalho: enquadramento, validade e cessação

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa os elementos essenciais, validade e formas de cessação do contrato de trabalho, segundo a lei laboral portuguesa e a prática judiciária.

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CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
20/03/2025

Cessação do Contrato de Trabalho pelo Trabalhador

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como fazer operar a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador, com ou sem justa causa.

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Assédio Laboral
14/03/2025

Assédio Laboral: Responsabilidade e Riscos das Empresas

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a questão do Assédio Laboral: Responsabilidade das Empresas e os Riscos da Inação, num artigo para o Notícias de Aveiro.

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Pacto de Permanência
07/03/2025

O Pacto de Permanência do Trabalhador: Definição, Requisitos e Implicações

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa o “Pacto de Permanência do Trabalhador” num artigo para o Jornal da Bairrada.

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Despedimento com Justa Causa
22/02/2025

Despedimento com Justa Causa: Consequências Legais, Procedimento e Direitos

Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, explica “O despedimento com justa causa de um trabalhador”, analisando as suas consequências legais, procedimento e direitos.

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