Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o regime jurídico dos feriados em Portugal e as obrigações legais das empresas nos dias de suspensão de atividade.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa os elementos essenciais, validade e formas de cessação do contrato de trabalho, segundo a lei laboral portuguesa e a prática judiciária.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, processo n.º 22380/22.7T8LSB.L1.S1, sobre acidente no percurso casa-trabalho.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como fazer operar a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador, com ou sem justa causa.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa a questão do Assédio Laboral: Responsabilidade das Empresas e os Riscos da Inação, num artigo para o Notícias de Aveiro.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, analisa o “Pacto de Permanência do Trabalhador” num artigo para o Jornal da Bairrada.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa como o senhorio pode resolver o contrato de arrendamento e realizar o despejo do inquilino devido à falta de pagamento de rendas.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o Acórdão 47/2025 e a não obrigatoriedade do Senhorio comunicar a oposição à renovação de arrendamento ao unido de facto do inquilino.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, explica “O despedimento com justa causa de um trabalhador”, analisando as suas consequências legais, procedimento e direitos.
O Supremo Tribunal de Justiça alterou o entendimento sobre a desvinculação de aval em livrança em branco prestado por ex-sócios. O novo acórdão representa uma mudança significativa no que diz respeito às garantias prestadas em operações financeiras face ao regime anterior pois permite, em determinadas condições, que um ex-sócio denuncie o aval, deixando de ser responsável por dívidas futuras da sociedade.