Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa as implicações legais, fiscais e sucessórias das doações entre avós e netos.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo e como pode proteger os consumidores em caso de incumprimento das agências.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a utilidade, para o credor empresarial, de uma Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência.
Rui Borges Pereira, Advogado da CBA Legal Advisors, os acordos de não-contratação de trabaladores (“no-poach”) entre empresas concorrentes.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa o novo (e atual) regime de citação eletrónica das pessoas coletivas, bem como as consequências práticas para as empresas, quer nos seus efeitos processuais, quer no caso do seu incumprimento.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda os deveres de informação de empregador e trabalhador.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a arbitragem, a mediação e os Julgados de Paz como meios alternativos para resolver conflitos fora dos tribunais judiciais, em Portugal.
Rui Borges, Advogado Cofundador da CBA Legal Advisors, aborda o regime jurídico dos feriados em Portugal e as obrigações legais das empresas nos dias de suspensão de atividade.