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dispensa do reconhecimento de assinaturas no cpcv
07/07/2026

Cláusula de dispensa do reconhecimento de assinaturas no CPCV de imóveis

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa a validade formal da cláusula de dispensa do reconhecimento de assinaturas no CPCV de imóveis e os riscos para as partes envolvidas nos negócios imobiliários decorrentes da não observância das formalidades legais.

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Laboral, CEO de empresa em Aveiro, observa o parque industrial de Águeda e o Porto de Aveiro durante o pôr do sol, refletindo sobre o impacto estratégico do chumbo do pacote laboral na competitividade local e no custo laboral de 2026.
07/05/2026

Trabalho XXI: O custo da rigidez laboral para PME de Aveiro

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o impacto do possível chumbo do pacote laboral nas empresas e PME de Aveiro.

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despedir trabalhador efetivo em portugal
16/04/2026

Despedir trabalhador efetivo com justa causa: o rigor como pressuposto do sucesso

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda como o rigor instrutório é pressuposto de sucesso para despedir trabalhador efetivo com justa causa em Portugal.

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Despedimento Por Justa Causa
26/03/2026

O possível custo de um despedimento por justa causa

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o risco associado ao possível custo de um despedimento por justa causa que seja declarado ilícito.

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gestão exigente não é assédio
25/02/2026

Gestão exigente não é Assédio

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.

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Despedimento
04/12/2025

Despedimento e antiguidade: um posto ou agravante

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.

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Doações de Avós a Netos
14/11/2025

Doações de Avós a Netos

Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa as implicações legais, fiscais e sucessórias das doações entre avós e netos.

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Fundo de Garantia de Viagens e Turismo
13/08/2025

Incumprimento ou insolvência de agências de viagens: o papel do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo e como pode proteger os consumidores em caso de incumprimento das agências.

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Reclamação de Créditos
08/08/2025

Reclamação de créditos em insolvência: compensa para o credor empresarial?

Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a utilidade, para o credor empresarial, de uma Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência.

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Trabalhadores
20/07/2025

Acordos de Não-Contratação de Trabalhadores (“No-Poach”)

Rui Borges Pereira, Advogado da CBA Legal Advisors, os acordos de não-contratação de trabaladores (“no-poach”) entre empresas concorrentes.

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