Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o impacto do possível chumbo do pacote laboral nas empresas e PME de Aveiro.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda como o rigor instrutório é pressuposto de sucesso para despedir trabalhador efetivo com justa causa em Portugal.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, aborda o risco associado ao possível custo de um despedimento por justa causa que seja declarado ilícito.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do STJ sobre o poder de direção e a prática ilícita de assédio moral, num artigo para o Jornal da Bairrada em comemoração dos seus 75 anos.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a decisão do TRL sobre o despedimento de um trabalhador com muita antiguidade, mesmo sem danos efetivos, num artigo para o Jornal da Bairrada.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa as implicações legais, fiscais e sucessórias das doações entre avós e netos.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo e como pode proteger os consumidores em caso de incumprimento das agências.
Rui Borges, Advogado da CBA Legal Advisors, analisa a utilidade, para o credor empresarial, de uma Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência.
Rui Borges Pereira, Advogado da CBA Legal Advisors, os acordos de não-contratação de trabaladores (“no-poach”) entre empresas concorrentes.
Sofia Garrido, Advogada da CBA Legal Advisors, analisa o novo (e atual) regime de citação eletrónica das pessoas coletivas, bem como as consequências práticas para as empresas, quer nos seus efeitos processuais, quer no caso do seu incumprimento.
